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Termos e condições de uso
Termos e política de privacidade condições gerais de uso do SITE www.colegiogibran.com.br
A veiculação, alimentação de dados e informações do site www.colegiogibran.com.br são fornecidos pela pessoa jurídica INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, com nome fantasia COLÉGIO GIBRAN, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 14.416.866/0001-92, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.
1. Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários (alunos e responsáveis legais).
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: apresentando informações pedagógicas dos estudantes e comunicações em geral.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo colégio. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
4. Dos serviços
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e informações.
Na plataforma os serviços e informações oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações da maneira mais completa possível.
5. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail suporte@colegiogibran.com.br ou telefone: (11) 4788-2755.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: 07:00 às 19:00.
6. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade do site COLEGIO GIBRAN:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
7. Dos direitos autorais
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE – “COLÉGIO GIBRAN”, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE – “COLÉGIO GIBRAN" , puníveis nos termos da legislação aplicável.
8. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE – “COLÉGIO GIBRAN" poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
09. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE – “COLÉGIO GIBRAN" , para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site www.colegiogibran.com.br.
10. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE – “COLÉGIO GIBRAN", para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site www.colegiogibran.com.br.
11. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
O teor desta Política de Privacidade ou dos Termos de Uso e Serviço poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, conforme a finalidade do INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE – “COLÉGIO GIBRAN", tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.
Ocorrendo atualizações nos Termos de Uso e Serviço ou na Política de Privacidade, o INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE – “COLÉGIO GIBRAN" notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no site www.colegiogibran.com.br e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO apenas para ciência, não sendo necessário novo aceite.
12. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
13. Do aceite
Ao utilizar os serviços, canais, sites e sistemas disponibilizados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE – “COLÉGIO GIBRAN" em que este documento está aplicado (publicado), o usuário confirma que leu e compreendeu os termos e políticas presentes, e concorda com os mesmos.
